« MATERNITÉ POUR AUTRUI», réflexions de Mgr Jean-Charles Descubes

« Droit à l’enfant ou droit de l’enfant ?»

ROME, Lundi 30 juin 2008 (ZENIT.org) - « Fonder une famille pour un couple ne dépend pas exclusivement de la naissance d'un enfant », rappelle Mgr Jean-Charles Descubes, archevêque de Rouen et président du Conseil pour les questions familiales et sociales de la Conférence des évêques de France dans ces quelques réflexions sur les projets - présentés la semaine dernière au Sénat - de « maternité pour autrui » (cf. Zenit du 25 juin 2008).

DROIT A L'ENFANT OU DROIT DE L'ENFANT ?

QUELQUES REFLEXIONS SUR LES PROJETS DE MATERNITE POUR AUTRUI

L'actualité de ces derniers jours attire notre attention sur des projets de maternité ou de gestation pour autrui.

Les interrogations tant d'autorités morales de notre pays que de responsables politiques qui n'envisageraient la gestation pour autrui qu'à certaines conditions, montrent bien qu'il est important de ne pas s'enfermer dans les limites d'un débat public médiatisé et de réfléchir sans précipitation aux questions posées.

La souffrance des couples qui ne peuvent avoir d'enfant ne peut être ignorée. Mais il importe d'être attentif aux bouleversements qu'induit le recours à la maternité pour autrui sur notre conception du couple, de l'enfant et de sa place dans la famille

La prise en compte de la dissociation entre la maternité et l'enfant à naître

Trois types de maternité se trouvent conjuguées et en même temps dissociées les unes des autres : celle qui donne l'ovule, celle qui accouche, celle qui élève l'enfant. Cette dissociation crée des liens « d'intimité sociale » jusqu'ici inconnus. Elle se différencie en cela de l'adoption qui répond en toute clarté à une situation déjà existante.

L'instrumentalisation du corps et du psychisme d'une femme « porteuse »

Le temps de la gestation implique une relation très forte et progressive de la femme enceinte et de l'enfant qui se forme en son sein. Durant cette période elle prend conscience qu'elle est devenue la mère de son enfant dès sa fécondation. Elle n'est ni un nid ni une couveuse. De nombreux facteurs inconscients, affectifs et singuliers lient la mère à son enfant et réciproquement.

La remise en cause d'un modèle de famille, de filiation et de parenté

On doit se demander quelle sera la place réelle et symbolique d'un enfant qui se trouve en relation avec un couple de parents « porteurs », les enfants de ce couple et le couple qui le reçoit. Il paraît difficile de concevoir de manière simple les relations de l'enfant entre chacun de ces pôles que ce soit sur un plan psychologique ou sur un plan juridique.

Notre société moderne pense que la science est capable de régler toutes les souffrances et qu'elle a en tout le dernier mot. Recourir à la procédure de la maternité pour autrui, n'est-ce pas instrumentaliser la naissance d'un enfant pour résoudre finalement de manière illusoire le drame et la détresse de la stérilité ?

Fonder une famille pour un couple ne dépend pas exclusivement de la naissance d'un enfant.




+ Jean-Charles Descubes
Archevêque de Rouen
Président du Conseil pour les questions familiales et sociales
de la Conférence des évêques de France

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Violência doméstica com mais visibilidade

As queixas de violência doméstica têm vindo a aumentar, à semelhança do que se verifica com as vítimas que procuram ajuda. Este acréscimo parece ser sinónimo de uma maior sensibilização para a denúncia das agressões físicas e psicológicas.
No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer, até porque estudos que estão a ser realizados pela Universidade do Minho revelam taxas «preocupantes» de prevalência deste fenómeno entre os jovens. Para melhorar as respostas, várias instituições de Braga estão a trabalhar em rede, prevendo a criação de grupos de auto-ajuda, um projecto pioneiro em Portugal.


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Joana (nome fictício) aguarda que lhe tragam um chá. Tem um ar calmo e delicado.
Na cara traz a marca da última agressão de que foi vítima. Não tenta esconder a mancha roxa que dá um ar mais pesado aos seus 37 anos. Agredida pelo ex-marido num lugar público, espera que agora a justiça se cumpra.

Casou «muito nova», aos 19 anos, a acreditar que seria «para toda a vida». Apesar de em «alturas mais acesas» o namorado lhe parecer «agressivo», Joana «não imaginava» que um dia pudesse integrar as estatísticas da violência doméstica em Portugal.

Depois de anos «mais ou menos conturbados, com altos e baixos», a situação piorou substancialmente em 2006. Pedro (nome fictício) decidiu emigrar e queria que Joana fosse com ele. A pensar no emprego que tinha e na estabilidade da filha, ainda a estudar, a mulher achou que a decisão era prematura.
Recusou-se a pegar nas malas e a partir.
D’além fronteiras começaram, então, a chegar ameaças.
As mesmas ameaças que já tinha ouvido quando, num momento de desespero, disse que se queria separar. «Tu vais, mas a filha fica», ouviu
do outro lado. Pedro ainda não batia na mulher, mas «fazia pressão psicológica».
Joana desistiu da ideia de separação. «A tendência é ceder sempre por causa dos fIlhos», justifica.
Quando se verificou a primeira agressão física, a mulher foi à Polícia, mas acabou por desistir da queixa. Ele pediu desculpa e ela aceitou.
Mas a relação nunca mais foi a mesma. Este foi o ponto de ruptura.
O homem acabou por regressar a Portugal. Joana voltou a dizer que queria o divórcio. Uma noite pegou na filha e saiu de casa. Refugiou-se junto da irmã. Mas a separação não impediu uma nova agressão. Ele seguiu-a, bateu-lhe no carro e depois arrastou-a pelo chão. A mulher esteve 12 dias de baixa.
E aí não perdoou. A queixa avançou mesmo e ele foi condenado.
Joana reorganizou a vida, embora com menos dinheiro.
Ele sempre se recusou a pagar a pensão de alimentos da filha que foi decretada pelo tribunal e o caso ainda se arrasta à espera de justiça.
A mulher não quis ficar com a casa comprada em conjunto. «Ali, ele sabia onde me encontrar e eu queria desligar-me do passado», refere. Só que este desejo tarda em concretizar-se.
O apartamento é motivo de discórdia. «Eu ficaria menos magoada se ele quisesse saber da filha, mas ele não quer saber dela. O que lhe interessa é o apartamento.
Como não tem mais nada com que me chatear, usa o apartamento que é preciso vender como pretexto. Chegou a fazer chantagem, a dizer que vendia o apartamento se eu desistisse das queixas», explica. Não desistiu, nem desiste.
Há pouco mais de uma semana, Joana estava sentada num café. Ele chegou e começou a falar com ela sobre o imóvel. A mulher recusou-se a manter o diálogo. Pedro agrediu-a com um murro. Com a atrapalhação, e perante um acto tão inesperado num lugar público, ninguém se lembrou de chamar imediatamente a Polícia.
A queixa foi apresentada depois.
A família de Joana, conservadora, fez pressão durante algum tempo para que
ela voltasse para o marido. A mulher perguntou à filha, de 17 anos, se deveria
voltar para “casa”. A jovem disse que não. «A minha filha sempre me deu força. Um dia estávamos a jantar e ela disse-me: Só voltas a passar por isto se quiseres. Cabe-te a ti decidir», conta. Estas palavras deram-lhe ânimo. «Tenho tido alguns momentos de quebra, mas graças a Deus tenho tido saúde para continuar a trabalhar como sempre fiz e muitas pessoas amigas», afirma.
Agora, não lhe passa pela cabeça reatar o relacionamento com o ex-marido.
Morreu o amor e a amizade. Resta algo muito azedo. «Seria uma suicida se voltasse», declara. Apesar das dificuldades, Joana descobriu que tem mais força do que alguma vez imaginou. Uma força imensa que a faz continuar.
Um dia a bonança há-de finalmente chegar.