SEPARAÇÃO OU CONCORDATA
Por João César das Neves, Professor Universitário


O Governo faz-se de sonso. O assunto é sério e as consequências graves, mas por razões ideológicas e Executivo anda hoje no « bate e foge ».

A 18 de Maio de 2004 foi assinada no Vaticano, a nova Concordata entre Portugal e a Santa Sé, aprovada pela Asssembleia da República a 16 de Novembro (resolução 74/2004). Desde então… nada.
A Concordata tem que ser regulamentada por uma quantidade de diplomas complementares e, enquanto não é, continuam em vigor as regulamentações da anterior Concordata de 1940. Mas o Governo finge-se distraido e actua como se não existissem regras. Os funcionários vão minando e agredindo e, quando os bispos reagem, o primeiro-ministro acode pressuroso assegurando não pretender una questão religiosa.

A situação é compreensível e até normal. Todos os países crentes têm sempre uma activa minoria anti-religiosa. O ateismo com a superstição são subprodutos extremos do mesmo tipo de sociedade. Aliás, muito do fervor e zelo que tantos anticlericais põem na sua acção pode ser visto como manifestação de intensa fé mística. Por isso, o mundo tem uma longa história deste tipo de embates, aliás profetizados pelo próprio Cristo. Mas em Portugal, curiosamente, ambos os lados aprenderam da maneira mais dura os enormes custos dessa luta. Por isso, hoje, o combate é surdo e oculto.

Os católicos foram os primeiros a compreender que a reacção violenta tem terríveis prejuizos. O miguelismo, que tentou responder frontalmente à crescente onda jacobina, não só foi derrotado mas gerou a longa e degradante servidão da Igreja sob o jugo liberal na segunda metade do Oitocentos. Com a Lei de Separação da I República, foi a vez de « maçons » e laicistas imporem a sua vontade pela força, tentando erradicar a oposição. O resultado foram 48 anos de exilio e ditadura salazarista. Hoje, finalmente, ambos os lados aprenderam que têm de viver juntos. Isso não impede que, em certos momentos políticos, os mais fervorosos tentem agredir o outro lado. O Governo Socrates, talvez inspirado pelas tolices de Zapateiro, que brinca com o fogo aqui perto, tem-se revelado particularmente virulento.

A Igreja tem em Portugal uma vastíssima acção social, com enormes benefícios para toda a comunidade. Na saúde, educação e imprensa, no património , na animação cultural e assistência, no combate à pobreza, solidão e doença, nas prisões, hospitais, forças armadas, nas capelas mortuárias e cemitérios.

A esmagadora maioria das IPSS, creches, ATL, centros de dia e jornais regionais pertencem à Igreja. Uma enorme percentagem das escolas privadas, clínicas, grupos culturais, apoios domiciliários são animados pelos cristãos. Houve tempos em que a fé era simplesmente a vida, sem se dar pela diferença. Hoje, que gostamos de contabilizar essas coisas, a influência da Igreja é literalmente incalculável. Apesar disso, provavelmente por causa disso, a animosidade contra a Igreja permanece palpável, sobretudo em certas épocas.

O método tradicional é o lento estrangulamento. O Estado tributa furiosamente para depois com esse dinheiro fazer mal aquilo que a Igreja faz bem. Entretanto os inspectores paralisam as instituições católicas com regulamentos e exigências tolas.

Este método tem a vantagem de fingir que se faz política social e promoção da qualidade. O mais incrível é a flagrante insensibilidade para com a sorte e o bem-estar dos pobres, doentes, crianças, necessitados que se diz proteger mas são usados como joguetes na campanha ideológica ;
Ultimamente avançou-se para um confronto mais aberto. Em nome da igualdade abstracta das religiões oprime-se a única que tem real expressão social. Os capelães hospitalares, prisionais e castrenses fazem um serviço inestimável e insubstituível. O Estado decide intrometer-se na intimidade das pessoas só para complicar e estragar.

A Igreja beneficia com estas perseguições. Mesmo hipócritas e veladas, elas desinstalam-na, estimulam-na, purificam-na. Se não fosse o enorme sofrimento que causam nos pobres, até se deviam aplaudir estes ataques.

(Fonte : Revista « Boa Nova »)


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Apelo ecumênico à paz no conflito do Cáucaso

As Igrejas destacam a contribuição das comunidades cristãs para a negociação

GENEBRA, segunda-feira, 18 de agosto de 2008 (ZENIT.org).- O Conselho Mundial das Igrejas (WCC) e a Conferência das Igrejas européias (KEK) emitiram um comunicado conjunto sobre a situação do Cáucaso, no qual fazem um apelo à paz e pedem à comunidade internacional que se empenhe em consegui-la.
O comunicado, recolhido pelo jornal vaticano L’Osservatore Romano em sua edição de 14 de agosto, expressa o «alarme de indignação» das Igrejas cristãs pelo conflito que, apesar de sua curta duração, «custou a vida de centenas de pessoas, deslocou outras milhares, destruiu lares, edifícios e propriedades em várias cidades».

Esta guerra, afirma o comunicado, supõe um «risco de desestabilização de uma região já frágil, e do ressurgir de antigos e profundos medos».

Por isso, pede à Europa que lidere a busca da paz: «A União Européia e a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa oferecem o marco apropriado para a solução da crise».

«Estas iniciativas multilaterais – afirma o comunicado – enviam um aviso ao mundo de que as políticas baseadas na força armada estão em quebra.» Por isso, pede-se às forças militares envolvidas que voltem às posições anteriores ao conflito.

Também, prossegue a declaração, «as Nações Unidas devem assegurar a integridade territorial e a independência política da Geórgia, de acordo com a Carta da ONU e através da ação coletiva do Conselho de Segurança».

Importante intervenção das Igrejas

Por outro lado, o comunicado reconhece a importância das intervenções dos líderes da Igreja Ortodoxa Russa e da Igreja Ortodoxa Georgiana em favor de um cessar-fogo, da negociação entre as partes e do respeito das populações afetadas, assim como da Igreja Evangélica Batista da Geórgia, que faz parte da Conferência das Igrejas Européias (KEK).

O patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, Aléxis II, segundo um comunicado da agência Eni recolhido por L’Osservatore Romano, pediu que as negociações «respeitem as tradições, pontos de vista e esperanças dos povos da Geórgia e da Ossétia», e ofereceu «a disponibilidade de sua comunidade eclesial para colaborar com a Igreja Ortodoxa Georgiana para favorecer a paz».

Também o patriarca da Igreja Ortodoxa da Geórgia, Elias II, exortou seu povo à reconciliação e a acabar com o conflito.

Finalmente, o comunicado afirma que as «boas relações entre povos vizinhos são um dom de Deus e uma obrigação de todos», e pede a todas as Igrejas que rezem «pelas pessoas da Geórgia e por seus vizinhos, e por todos os que nestes dias trabalham pela paz e reconciliação».

O comunicado da WCC e a CEC-KEK pode ser lido em www.cec-kek.org